HC. Ação penal. Tentativa de furto qualificado. Subtração de bens de valor ínfimo.

Princípio da insignificância. Aplicação.

TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada

Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio

MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada

O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Ministério Público investigará fraude em concurso

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

amenizar os problemas de demora judicial na solução das execuções de títulos judiciais e extrajudiciais. A

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A decisão foi unânime.

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão